Processo 168170/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/03/2014 14:14
Autuado em 06/03/2014 14:14
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Requerente CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Requerente VANDERLEI ANTONIO SCALCO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:08/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:04/02/16, exclusão:19/08/16)
Entidade do processo originário CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2014 11:12 342634/14 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60483/17
18/08/2016 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686446/16
03/02/2016 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76784/16
22/04/2014 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 1633/14 - GCNB.
26/03/2014 16:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Termo de Distribuição - 3945/14 - DP, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 809/14 - GACAC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 242/2017
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 1278/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 397/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1633/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1463/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5491/2014
28/03/2014 850 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 60/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 14:47 DP  
27/01/2017 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 242/2017 -
13/05/2015 15:49 DP Informação nº 813/2017 -
05/05/2015 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1278/2015 -
24/04/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 5281/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Pedido de Rescisão. Rejeição liminar pelo Relator. Confirmação do Despacho pelo Tribunal Pleno. Parecer Ministerial pelo encerramento e arquivamento dos autos.
13/02/2015 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1148/2015 -
03/12/2014 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 397/2015 -
27/11/2014 11:11 DP Informação nº 19859/2014 -
16/04/2014 16:20 DP  
11/04/2014 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1633/2014 -
10/04/2014 17:05 DP  
26/03/2014 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1463/2014 -
25/03/2014 15:46 DP Informação nº 4663/2014 -
25/03/2014 15:46 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 60/2014 -
07/03/2014 15:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 809/2014 -
06/03/2014 14:15 DP  

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