Data de Envio | Setor | Ato |
30/10/2015 15:35
| DP | |
29/10/2015 17:39
| DEX | Informação nº 7015/2015 - |
20/10/2015 11:00
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 617/2015 - |
28/09/2015 14:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1781/2015 - |
25/08/2015 08:45
| DEX | Instrução de Cobrança nº 688/2015 - |
25/08/2015 08:45
| DEX | Informação nº 5312/2015 - |
25/08/2015 08:45
| DEX | Instrução nº 694/2015 - |
13/08/2015 08:16
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2015 - |
07/08/2015 12:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3560/2015 - |
07/08/2015 12:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1160/2015 - |
30/07/2015 17:33
| STP | |
23/07/2014 13:35
| GCDA | |
07/07/2014 11:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2798/2014 - |
07/07/2014 11:32
| SMPjTC | Parecer nº 9411/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Retorno. Pela reforma parcial do Acórdão quanto à multa. Pela manutenção do julgamento acerca da irregularidade das contas. |
26/06/2014 14:58
| DAT | Parecer nº 108/2014 - Recurso de Revista. Ausência da pesquisa de preços. Ausência da Certidão Liberatória emitida por órgão municipal competente e da Aplicação Financeira dos recursos recebidos. Impropriedades parcialmente regularizadas. Opinativo pelo parcial provimento. |
10/04/2014 16:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1217/2014 - |
08/04/2014 11:58
| SMPjTC | Parecer nº 5174/2014 - não provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 227/14 - 2ªCAM. |
14/03/2014 15:19
| DAT | Parecer nº 57/2014 - Recurso de Revista. Ausência da pesquisa de preços. Ausência da Certidão Liberatória emitida por órgão municipal competente e da Aplicação Financeira dos recursos recebidos. Impropriedades não regularizadas. Pelo não provimento do Recurso. |
13/03/2014 08:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 560/2014 - |
13/03/2014 08:19
| DP | Informação nº 3791/2014 - |