Processo 171821/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2014 08:20
Autuado em 13/03/2014 08:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3543/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3543/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015 Acórdão   3543/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CIDADE GAÚCHA
Interessado MARIA INÊS FEROLDI LEITÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2014 08:32 200335/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/03/2014 08:32 413392/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 09:30 do Protocolo 761339/15
11/04/2014 10:50 do Protocolo 329514/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/08/2015 Instrução de Cobrança   688/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1781/2015
07/08/2015 1178 Acórdão nº 3543/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1217/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4620/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 560/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 15:35 DP  
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 7015/2015 -
20/10/2015 11:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 617/2015 -
28/09/2015 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1781/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Instrução de Cobrança nº 688/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Informação nº 5312/2015 -
25/08/2015 08:45 DEX Instrução nº 694/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3560/2015 -
07/08/2015 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1160/2015 -
30/07/2015 17:33 STP  
23/07/2014 13:35 GCDA  
07/07/2014 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2798/2014 -
07/07/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 9411/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Retorno. Pela reforma parcial do Acórdão quanto à multa. Pela manutenção do julgamento acerca da irregularidade das contas.
26/06/2014 14:58 DAT Parecer nº 108/2014 - Recurso de Revista. Ausência da pesquisa de preços. Ausência da Certidão Liberatória emitida por órgão municipal competente e da Aplicação Financeira dos recursos recebidos. Impropriedades parcialmente regularizadas. Opinativo pelo parcial provimento.
10/04/2014 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1217/2014 -
08/04/2014 11:58 SMPjTC Parecer nº 5174/2014 - não provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 227/14 - 2ªCAM.
14/03/2014 15:19 DAT Parecer nº 57/2014 - Recurso de Revista. Ausência da pesquisa de preços. Ausência da Certidão Liberatória emitida por órgão municipal competente e da Aplicação Financeira dos recursos recebidos. Impropriedades não regularizadas. Pelo não provimento do Recurso.
13/03/2014 08:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
13/03/2014 08:19 DP Informação nº 3791/2014 -

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