Processo 176943/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/03/2014 16:34
Autuado em 06/03/2014 16:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2240/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2240/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2020 Acórdão   2240/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Representado ALCIDES RAMOS JUNIOR
Procuradores: ADRIANA REGO SAMPAIO (não credenciado, inclusão:18/06/14), BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO (não credenciado, inclusão:18/06/14), FABRICIO LUIS AKASAKA TORII (não credenciado, inclusão:18/06/14), FRANCIELLE DOMINGUES DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/06/14), GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (não credenciado, inclusão:18/06/14), ITAMAR WILSON DE BRITO MORAES (não credenciado, inclusão:18/06/14), MICHAEL FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (não credenciado, inclusão:18/06/14), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (não credenciado, inclusão:17/06/14)
Representante legal JOSE AIRTON DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 16:40 do Protocolo 560406/15
13/07/2015 12:09 AR do Ofício OCN - 4433/2015 - DP
17/06/2014 09:54 do Protocolo 561905/14
17/06/2014 08:42 AR do ofício OCN - 10472/14 - DP
07/05/2014 03:24 AR do ofício OCN - 6203/14 - DP
05/05/2014 16:50 do Protocolo 404850/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4433/ 2015   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10472/ 2014  13/06/2014
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6203/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2020 2378 Acórdão nº 2240/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3706/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1557/2017
16/12/2016 1504 Despacho nº 2152/2016
23/06/2015 1145 Despacho nº 163/2015
20/05/2014 883 Despacho nº 756/2014
28/03/2014 850 Despacho nº 463/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4508/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 11:33 DP  
06/10/2020 09:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 999/2020 -
14/09/2020 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2020 -
14/09/2020 14:52 SMPJTC  
14/09/2020 10:47 6PC Ciência de Decisão nº 96/2020 -
14/09/2020 10:02 SMPjTC  
28/08/2020 10:30 STP Acórdão nº 2240/2020 -
09/07/2020 13:02 GCIZL  
09/07/2020 09:58 SMPJTC  
07/07/2020 11:38 6PC Parecer nº 170/2020 - Representação pela prática de "rachadinha" em Câmara de Vereadores. Mandato já cassado e ação penal em trâmite. Pela extinção da representação perante o TCE.
06/07/2020 15:28 SMPjTC  
06/07/2020 14:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 771/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 602/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
14/12/2016 13:03 COFIM  
15/07/2015 14:37 GCG Despacho nº 2152/2016 -
22/06/2015 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 4433/2015 -
09/09/2014 13:14 GCG Despacho nº 163/2015 -
03/09/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 12823/2014 - diligência Representação. Câmara Municipal de Apucarana. Necessidade de aporte ao presente feito, de elementos probatórios que permitam que esta Corte de Contas disponha de subsídios para formar sua convicção e exercer, de maneira plena, sua missão constitucional
24/06/2014 14:36 DCM Instrução nº 2022/2014 - EMENTA: Representação. Ausência de pressuposto processual consistente na narrativa lógica de fatos. Intimação do representante para que emende a inicial. Art. 278, § 1º, do Regimento Interno desta Corte.
16/05/2014 10:00 DP Informação nº 8290/2014 -
06/05/2014 16:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 232/2014 -
06/05/2014 16:53 GCG Despacho nº 756/2014 -
26/03/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 6203/2014 -
12/03/2014 16:50 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2014 -
12/03/2014 16:50 GCG Despacho nº 463/2014 -
11/03/2014 16:35 DP Informação nº 3710/2014 -
06/03/2014 17:11 GP Despacho Processual Diverso nº 657/2014 -
06/03/2014 16:34 DP  

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