Processo 178397/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2014 17:13
Autuado em 19/03/2014 17:13
Apensado ao Processo 208897/16 em 18/04/2016 12:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 605/2016 da Primeira Câmara, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   605/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   605/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor ordenador das despesas ISOMAR SADI KASPER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Entidade tomadora SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON
Procuradores: ALYSSON AMORIM (credenciado, inclusão:30/05/17), ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO (credenciado, inclusão:30/05/17), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (não credenciado, inclusão:30/05/17), FABIO ARTIGAS GRILLO (não credenciado, inclusão:30/05/17), FABIOLA POLATTI CORDEIRO (não credenciado, inclusão:30/05/17), KARLA ZANCHETTIN SWENSSON (credenciado, inclusão:31/03/15, exclusão:30/05/17), MARIANA FORBECK CUNHA (não credenciado, inclusão:30/05/17), TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ (não credenciado, inclusão:30/05/17)
Representante legal LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 12:56 do Protocolo 262715/15
30/03/2015 12:55 do Protocolo 262650/15
28/03/2015 01:17 do Protocolo 258416/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 588/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 605/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4988/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 11:35 DP  
17/03/2016 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 588/2016 -
16/03/2016 16:16 S1C  
14/03/2016 14:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 734/2016 -
29/02/2016 14:41 S1C Acórdão nº 605/2016 -
29/02/2016 14:28 GCAML  
29/02/2016 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 86/2016 -
09/12/2015 14:55 GCDA  
08/12/2015 18:01 S1C Certidão de Sessão nº 1157/2015 -
05/10/2015 16:02 GCAML  
22/07/2015 11:31 SMPjTC Parecer nº 12965/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas, com ressarcimento de valores e aplicação de multa administrativa.
02/04/2015 09:58 DAT Instrução nº 2367/2015 - CÓD.:
06/03/2015 16:25 DP Informação nº 4353/2015 -
19/02/2015 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
19/02/2015 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1027/2015 -
20/03/2014 10:28 DAT Instrução nº 137/2015 -
19/03/2014 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4988/2014 -

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