Processo 183323/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2014 15:04
Autuado em 25/03/2014 15:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5042/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5042/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5042/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS TOBIAS JUNIOR
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO PARANAENSE DE ESPORTES E CULTURA
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Representante legal MARCIO JOSE GOMES CORREA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 20:28 do Protocolo 252280/15
23/03/2015 16:23 AR do Ofício OCN - 1712/2015 - DP
23/03/2015 16:22 AR do Ofício OCN - 1710/2015 - DP
23/03/2015 16:22 AR do Ofício OCN - 1708/2015 - DP
20/03/2015 09:29 do Protocolo 221164/15
18/03/2015 15:47 do Protocolo 215237/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1708/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1710/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1712/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5042/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 368/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5368/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:35 DP  
02/12/2015 11:35 DEX Informação nº 7788/2015 -
21/10/2015 10:45 S1C Acórdão nº 5042/2015 -
21/10/2015 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2214/2015 -
14/09/2015 14:38 GCDA  
09/09/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 12277/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
27/03/2015 17:10 DAT Instrução nº 3065/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1708/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1710/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1712/2015 -
26/03/2014 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 368/2015 -
26/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 264/2015 -
25/03/2014 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5368/2014 -

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