Processo 184931/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 17:04
Autuado em 07/03/2014 17:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1251/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1251/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1251/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANDERSON LUIZ FERNANDES
Gestor ordenador das despesas ITAMIR VIOLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora PATO BRANCO TECNOPOLE
Procuradores: SIDCLEI JOSE DE GODOIS (não credenciado, inclusão:13/08/14)
Representante legal ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Representante legal JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 09:23 do Protocolo 732505/14
08/08/2014 17:24 do Protocolo 733811/14
23/07/2014 10:24 do Protocolo 670933/14
23/07/2014 09:59 do Protocolo 674220/14
14/07/2014 09:16 Devolução do Ofício OCN - 11880/14 - DP
09/07/2014 12:37 AR do oficio OCN - 11883/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11881/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11882/14 - DP
04/07/2014 13:50 do Protocolo 614723/14
04/07/2014 10:30 do Protocolo 613034/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11880/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11881/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11882/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11883/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1251/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6472/2017
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1584/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1323/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2373/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4221/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:12 DP  
24/06/2019 15:19 CMEX Informação nº 3622/2019 -
15/05/2019 11:11 S2C Acórdão nº 1251/2019 -
15/05/2019 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2019 -
02/05/2019 17:23 GCILB  
02/05/2019 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 163/2019 -
19/02/2019 16:18 GCILB  
19/02/2019 15:33 SMPJTC  
19/02/2019 10:07 1PC Parecer nº 95/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Pato Branco Tecnopole. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
18/02/2019 16:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 41/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
15/08/2014 09:15 COFIT  
01/08/2014 14:19 DP  
28/07/2014 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1584/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 12786/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 13032/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11880/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11881/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11882/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11883/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1323/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2373/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 4932/2014 -
07/03/2014 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4221/2014 -

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