Processo 22324/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2014 16:05
Autuado em 31/01/2014 16:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 749/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   749/ 2017 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2017 Acórdão   749/ 2017 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:31/05/16)
Origem FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2014 16:13 197290/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/06/2015 17:40 do Protocolo 462820/15
12/05/2015 12:09 AR do Ofício OCN - 3164/2015 - DP
30/04/2015 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358232/15
18/04/2015 14:23 do Protocolo 329160/15
01/09/2014 17:07 do Protocolo 798280/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2015 Ofício de Contraditório   3164/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 388/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 749/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 612/2016
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 991/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 622/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 360/2015
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1855/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 688/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1478/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 13:45 DP  
24/04/2017 12:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 388/2017 -
24/04/2017 10:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 295/2017 -
23/02/2017 15:30 STP Acórdão nº 749/2017 -
23/02/2017 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2017 -
31/05/2016 14:30 GASRVF  
30/05/2016 15:49 DP Informação nº 10252/2016 -
24/05/2016 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 612/2016 -
12/05/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 5609/2016 - conhecimento e provimento Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Apresentação do documento faltante. Pelo conhecimento e provimento.
11/08/2015 13:48 DCM Instrução nº 2258/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão no Acórdão 5401/13 - S1C.
01/07/2015 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 991/2015 -
22/04/2015 15:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1497/2015 -
14/04/2015 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 3164/2015 -
08/04/2015 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2015 -
27/02/2015 15:33 DP  
27/02/2015 13:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
15/01/2015 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 511/2015 -
15/01/2015 10:17 SMPjTC Parecer nº 585/2015 - conhecimento e não provimento Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
02/09/2014 10:35 DCM Instrução nº 104/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão nº 5401/13 - S1C.
26/08/2014 19:21 DP  
20/08/2014 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1855/2014 -
31/07/2014 12:28 SMPjTC Parecer nº 10262/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
04/04/2014 13:44 DCM Instrução nº 1786/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 5401/13 - S1C.
31/01/2014 16:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 688/2014 -
31/01/2014 16:05 DP Informação nº 1440/2014 -

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