Processo 237288/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 14:08
Autuado em 29/03/2014 14:08
Apensado ao Processo 12522/16 em 15/01/2016 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5766/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5766/ 2015 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5766/ 2015 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2015   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 15:13 do Protocolo 682838/15
02/07/2015 11:20 do Protocolo 526429/15
07/01/2015 09:52 do Protocolo 10681/15
15/12/2014 11:06 do Protocolo 1141565/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5766/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
24/08/2015 1189 Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 1289/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5896/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 14:36 DP  
07/01/2016 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 10/2016 -
14/12/2015 08:40 S2C  
11/12/2015 12:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2025/2015 -
26/11/2015 09:25 S2C  
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1425/2015 -
01/09/2015 08:14 GCFAMG  
14/08/2015 10:40 S2C Certidão de Sessão nº 846/2015 -
03/08/2015 14:06 GCFAMG  
09/07/2015 09:30 S2C  
24/06/2015 10:47 GCFAMG  
18/05/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 6271/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
15/12/2014 16:29 DCM Instrução nº 2438/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades.Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2014 16:01 DP Informação nº 20806/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1289/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 3031/2014 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5896/2014 -

Voltar a Consulta