Processo 242010/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:21
Autuado em 28/03/2014 10:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 237/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   237/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   237/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2034/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
Gestor atual ALVADIR PEREIRA
Gestor das Contas SETEMBRINO ANTONIO FABRIS
Interessado ITACIR GIRARDELLO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 960307/15
09/10/2015 14:20 do Protocolo 809382/15
02/10/2015 11:00 do Protocolo 782808/15
11/08/2015 16:41 do Protocolo 631745/15
13/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 19242/14 - DP
23/12/2014 15:38 do Protocolo 1165910/14
09/09/2014 18:33 do Protocolo 826208/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19242/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 237/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2034/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 1390/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5754/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 12:36 DP  
17/03/2016 11:32 DEX Informação nº 1771/2016 -
02/03/2016 09:33 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 28/2016 -
15/02/2016 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2016 -
12/02/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 327/2016 -
28/01/2016 08:44 S2C  
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1591/2015 -
01/12/2015 09:37 GCFAMG  
27/11/2015 08:54 SMPjTC Parecer nº 15523/2015 - Adoção de medidas saneadoras. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul. Não cumprimento da determinação contida no Acórdão nº 2034/15 - S2C. Adoção de medidas.
16/10/2015 11:06 DCM Informação nº 1834/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 2034/15 - Segunda Câmara.
02/10/2015 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1104/2015 -
02/10/2015 09:30 DP Informação nº 21271/2015 -
01/10/2015 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1079/2015 -
30/09/2015 08:05 SMPjTC Parecer nº 12722/2015 - Adoção de medidas saneadoras. Prestação de Contas. Determinação do Acordão nº 2034/15 - 2SC não cumprida. Adoção de medidas.
29/09/2015 15:35 GCFAMG  
12/08/2015 10:18 DCM Informação nº 1573/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 2034/15 – Segunda Câmara.
11/08/2015 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 844/2015 -
16/06/2015 09:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 709/2015 -
16/06/2015 09:54 DEX Informação nº 3926/2015 -
12/06/2015 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1553/2015 -
15/05/2015 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 685/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C  
13/04/2015 13:01 GCFAMG  
09/04/2015 13:09 SMPjTC Parecer nº 4637/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
06/03/2015 12:46 DCM Instrução nº 1567/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 19242/2014 -
28/03/2014 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1390/2014 -
28/03/2014 16:19 DCM Instrução nº 3130/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5754/2014 -

Voltar a Consulta