Processo 245341/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/03/2014 15:35
Autuado em 24/03/2014 15:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7791/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7791/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014 Acórdão   7791/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 12:42 do Protocolo 217817/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 458/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 304/2015
07/01/2015 1035 Acórdão nº 7791/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 845/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5264/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 10:27 DP  
20/03/2015 13:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 458/2015 -
04/03/2015 15:08 DP  
25/02/2015 10:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 304/2015 -
24/02/2015 15:15 DEX Informação nº 1446/2015 -
09/02/2015 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2015 -
08/01/2015 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 154/2015 -
16/12/2014 14:21 STP  
21/11/2014 11:48 GCDA  
21/11/2014 11:23 STP Certidão de Sessão nº 925/2014 -
27/10/2014 09:25 GASRVF  
24/10/2014 14:34 STP Certidão de Sessão nº 810/2014 -
24/06/2014 16:19 GCDA  
17/06/2014 12:37 SMPjTC Parecer nº 8498/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Preliminarmente pelo não conhecimento do pedido. No mérito, documento incapaz de alterar o juízo anteriormente exarado. Improcedência do pedido.
30/04/2014 16:00 DCM Instrução nº 1496/2014 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido de rescisão, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 161/13 - 2ª Câmara.
26/03/2014 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 845/2014 -
24/03/2014 15:34 DP  

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