Processo 245783/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/03/2014 09:02
Autuado em 25/03/2014 09:02
Apensado ao Processo 245724/14 em 29/03/2022 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Representante ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Representante JOAO LOURENÇO DA SILVA
Representante JOSIAS MORAIS DE MELO
Representante MARINETE BONO CAETANO
Representante PAULINO DA CRUZ LEITE
Representante RUBENS FERREIRA
Representante VALDIR DE OLIVEIRA ARAGÃO
Representante VALMIR LEITE DA SILVA
Representante VALMIR LIMA ARAUJO
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado ALCIDES VICENTE
Interessado CMG ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME
Interessado CONPAJ ASSESSORIA S/S - ME
Interessado DOMINGOS MORAES & MORAES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Interessado ELISANGELA DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado ROSA DOMINGOS MORAES
Interessado ZICON CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 20:01 do Protocolo 927926/14
15/07/2014 11:49 do Protocolo 645769/14
11/07/2014 08:35 do Protocolo 635364/14
10/07/2014 16:55 do Protocolo 637413/14
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11305/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11291/14 - DP
09/07/2014 10:06 do Protocolo 625458/14
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11304/14 - DP
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11298/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do oficio OCN - 11310/14 - DP
29/06/2014 22:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591782/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11291/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11298/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11304/ 2014  02/07/2014
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11305/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11310/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2166/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 97/2017
30/04/2015 1110 Despacho nº 763/2015
08/04/2015 1096 Despacho nº 601/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5332/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2015 09:31 DP Informação nº 6191/2015 -
23/09/2014 15:44 GCG Despacho nº 763/2015 -
26/08/2014 11:30 SMPjTC Parecer nº 12793/2014 - procedência Representação da Lei Nº 8.666/1993. Procedência. Fraude à licitação. Violação ao Prejulgado nº 6 e artigo 37, II, CF.
18/07/2014 16:16 DCM Instrução nº 1938/2014 - Licitação. Assessoria em Fundo de previdência, processos de aposentadoria. Concurso Público. Prejulgado 6. Fraude à licitação.
17/04/2014 15:10 DP Informação nº 7495/2014 -
17/04/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 11291/2014 -
17/04/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 11298/2014 -
17/04/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 11304/2014 -
17/04/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 11305/2014 -
17/04/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 11310/2014 -
25/03/2014 15:18 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 177/2014 -
25/03/2014 15:18 GCG Despacho nº 601/2014 -
25/03/2014 09:01 DP  

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