Processo 259001/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2014 17:54
Autuado em 04/04/2014 17:54
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 101/2015 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2015 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2015 15:08 639835/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
04/04/2014 17:57 209236/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
04/04/2014 17:57 141279/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2020 14:57 do Protocolo 94428/20
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1072/16 - GP
31/07/2015 11:27 AR do ofício OPD - 1078/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1072/ 2016   
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   551/ 2015   
GP  13/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1078/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2024 3334 Despacho Processual Diverso nº 1859/2024
23/10/2024 3322 Termo de Redistribuição de Processo nº 265/2024
23/06/2015 1145 Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 300/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 867/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7101/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2024 17:19 DP  
07/11/2024 14:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 333/2024 -
29/10/2024 09:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1859/2024 -
26/10/2024 11:43 SMPJTC  
25/10/2024 16:00 5PC Parecer nº 1092/2024 - Recurso de Revista. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade das sanções consignadas nos itens II e III do Acórdão de Parecer Prévio nº 74/14 - S1C e posterior encerramento do feito.
25/10/2024 15:39 SMPjTC  
21/10/2024 15:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1810/2024 -
21/10/2024 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 265/2024 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 1617/2022 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 196/2022 -
06/06/2016 15:52 CMEX Informação nº 568/2020 -
06/06/2016 15:52 CMEX Instrução nº 866/2024 -
06/06/2016 10:01 DP Informação nº 10601/2016 -
31/05/2016 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1072/2016 -
25/08/2015 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 654/2016 -
25/08/2015 08:39 DP Informação nº 18267/2015 -
20/07/2015 16:45 DEX Certidão de Débito nº 705/2015 -
20/07/2015 16:45 DEX Certidão de Débito nº 706/2015 -
20/07/2015 16:45 DEX Informação nº 5178/2015 -
16/07/2015 15:44 DP Informação nº 15387/2015 -
10/07/2015 14:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1078/2015 -
10/07/2015 09:22 DEX Instrução de Cobrança nº 551/2015 -
10/07/2015 09:22 DEX Informação nº 4450/2015 -
10/07/2015 09:22 DEX Informação nº 4451/2015 -
10/07/2015 09:22 DEX Informação nº 4453/2015 -
26/06/2015 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2015 -
24/06/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 870/2015 -
12/06/2015 10:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2015 -
12/06/2015 10:17 S1C  
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 300/2015 -
08/12/2014 15:54 GCILB  
26/06/2014 07:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2598/2014 -
26/06/2014 07:36 SMPjTC Parecer nº 19736/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
14/04/2014 18:59 DCM Instrução nº 1550/2014 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES - PCA exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 74/14 - S1C.
04/04/2014 18:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 867/2014 -
04/04/2014 17:54 DP Informação nº 5171/2014 -

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