Processo 263270/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 08:56
Autuado em 28/03/2014 08:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4776/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4776/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4776/ 2015 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual LUIZ CARLOS BONI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BONI

Juntadas
DataDescrição
18/06/2015 14:15 do Protocolo 489132/15
02/01/2015 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610/15
26/11/2014 10:26 do Protocolo 1076224/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2024/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4776/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2675/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 1073/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5723/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 10:11 DP  
12/11/2015 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2024/2015 -
12/11/2015 10:51 DEX Informação nº 7312/2015 -
22/10/2015 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2128/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1577/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4776/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:08 2ICE  
26/06/2015 15:32 GCAML  
25/06/2015 11:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2675/2015 -
25/06/2015 10:06 GCAML  
09/06/2015 10:03 SMPjTC Parecer nº 7169/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa.
05/01/2015 09:36 DCM Instrução nº 2734/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2014 07:57 DP  
01/12/2014 16:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1324/2014 -
13/11/2014 16:52 DP Informação nº 19898/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1073/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 2728/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
28/03/2014 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5723/2014 -

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