Processo 263939/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/04/2014 15:19
Autuado em 14/04/2014 15:19
Apensado ao Processo 331332/10 em 03/08/2016 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3007/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3007/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/05/2014 Acórdão   3007/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/04/14), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/04/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:14/04/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:14/04/14, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:13/03/15)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2570/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3007/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7590/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 15:27 DP  
03/06/2014 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2570/2014 -
22/05/2014 10:11 STP  
20/05/2014 16:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1097/2014 -
09/05/2014 15:55 STP Acórdão nº 3007/2014 -
14/04/2014 15:34 GCNB  
14/04/2014 15:18 DP Informação nº 5762/2014 -

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