Processo 265664/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:06
Autuado em 01/04/2014 08:06
Apensado ao Processo 991796/16 em 12/12/2016 14:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5489/2016 da Primeira Câmara, de 23/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5489/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2016 Acórdão   5489/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:31/03/14)
Gestor atual JOSE CARLOS DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 991796/16
02/07/2015 11:57 Conforme autorizado na peça 46 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Certidão de Publicação DETC 9063/15-DG, que foi substituída pela peça 47 - Certidão de Publicação DETC 18487/15-DG.
30/06/2015 10:40 do Protocolo 518256/15
18/05/2015 11:48 AR do Ofício OCN - 3039/2015 - DP
22/04/2015 15:52 do Protocolo 333663/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3039/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2754/2016
23/11/2016 1487 Acórdão nº 5489/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1647/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 717/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6482/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2016 12:03 DP  
09/12/2016 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2754/2016 -
25/11/2016 09:36 S1C  
24/11/2016 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3284/2016 -
08/11/2016 17:55 S1C Acórdão nº 5489/2016 -
06/09/2016 13:41 GCIZL  
22/08/2016 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4498/2016 -
22/08/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 11550/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal de Amaporã. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
13/07/2015 11:40 COFIM Instrução nº 4421/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2015 14:36 DP Informação nº 14588/2015 -
29/06/2015 14:36 STP  
23/04/2015 15:24 DCM  
24/03/2015 11:30 DP Informação nº 5192/2015 -
24/03/2015 11:30 DP Ofício de Contraditório nº 3039/2015 -
23/03/2015 12:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 717/2015 -
23/03/2015 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1647/2015 -
02/04/2014 14:43 DCM Instrução nº 1242/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 21:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6482/2014 -

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