Processo 267829/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 08:43
Autuado em 01/04/2014 08:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 132/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   132/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   132/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas PEDRO SERGIO MILESKI
Ex-Gestor PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
14/07/2020 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 446292/20, de 14/07/20 - Protocolo: 446292/20
20/09/2019 07:59 AR do ofício OPD - 1867/19 - GP
16/05/2017 12:17 do Protocolo 362121/17
29/05/2015 16:58 do Protocolo 441563/15
06/04/2015 17:13 do Protocolo 292932/15
04/04/2014 13:57 do Protocolo 297671/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1867/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão de Parecer Prévio nº 132/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 985/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 348/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6516/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 13:50 DP  
15/07/2020 11:38 CMEX Informação nº 3771/2020 -
03/09/2019 11:54 DP Informação nº 6754/2019 -
23/07/2019 09:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1867/2019 -
22/07/2019 13:20 CMEX Informação nº 4034/2019 -
28/06/2019 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2019 -
28/06/2019 12:59 SMPJTC  
27/06/2019 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 143/2019 -
26/06/2019 15:47 SMPjTC  
18/06/2019 10:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 132/2019 -
09/11/2017 13:50 GCAML  
26/10/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 8451/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Prefeito. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa
19/05/2017 17:30 COFIM Instrução nº 2645/2017 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2017 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1012/2017 -
24/02/2017 15:46 2ICE  
16/09/2016 14:27 GCAML  
24/08/2016 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4265/2016 -
24/08/2016 09:07 SMPjTC Parecer nº 11055/2016 - Irregularidade pca 2013 irregularidade
25/06/2015 18:22 COFIM Instrução nº 4448/2016 - Ementa: MUNICÍPIO D41E MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/06/2015 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 985/2015 -
22/05/2015 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1354/2015 -
09/04/2015 16:27 DP  
08/04/2015 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1013/2015 -
06/03/2015 16:29 DP Informação nº 4901/2015 -
19/02/2015 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 348/2015 -
19/02/2015 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 495/2015 -
01/04/2014 23:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6516/2014 -

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