Processo 271630/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 19:17
Autuado em 01/04/2014 19:17
Apensado ao Processo 75710/18 em 20/02/2018 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 613/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   613/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   613/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Gestor atual ROMEU GONÇALVES DE MORAIS
Gestor das Contas ALAN IZAC LEMOS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 991172/15
12/02/2015 09:59 do Protocolo 114104/15
09/02/2015 09:20 do Protocolo 95245/15
28/01/2015 10:15 AR do ofício OCN - 234/15 - DP
05/08/2014 15:37 do Protocolo 718855/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   234/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 499/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 613/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3895/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 67/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6976/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 17:00 DP  
22/03/2016 12:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 499/2016 -
11/03/2016 09:20 S1C  
07/03/2016 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 654/2016 -
24/02/2016 11:46 S1C Acórdão nº 613/2016 -
12/11/2015 14:16 GCAML  
11/11/2015 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3895/2015 -
11/11/2015 13:07 GCAML  
14/07/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 14739/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
12/02/2015 16:28 DCM Instrução nº 3159/2015 - Ementa: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/01/2015 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 234/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Instrução nº 3402/2014 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 00:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6976/2014 -

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