Processo 272466/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 16:23
Autuado em 29/03/2014 16:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 333/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Procuradores: CELSO ELLI BURAKOVSKI (credenciado, inclusão:29/03/14)
Gestor atual LUIZ CARLOS GIBSON
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIBSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2014 16:41 492212/09 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2018 17:28 do Protocolo 278256/18
09/03/2017 11:38 AR do ofício OPD - 371/17 - GP
08/07/2016 11:26 do Protocolo 563271/16
22/04/2015 19:29 do Protocolo 334708/15
22/04/2015 19:21 do Protocolo 334686/15
30/03/2015 21:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265056/15
26/02/2015 19:26 do Protocolo 149056/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   371/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 561/2017
01/12/2016 1493 Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1822/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 973/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 734/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 666/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5874/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2018 21:29 DP  
23/04/2018 07:44 CMEX Informação nº 64/2018 -
13/03/2017 17:21 DP  
23/02/2017 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 561/2017 -
22/02/2017 14:16 DP Informação nº 2356/2017 -
16/02/2017 19:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 371/2017 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 367/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2016 -
21/10/2016 09:38 GCNB  
06/10/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 14463/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade com ressalva.
15/07/2016 10:20 COFIM Instrução nº 4878/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/05/2016 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1822/2016 -
01/04/2016 10:37 SMPjTC Parecer nº 4999/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Não atingimento do índice mínimo de 25% em manutenção e desenvolvimento de Educação Básica. Pela irregularidade.
23/04/2015 15:36 DCM Instrução nº 1559/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2015 13:01 DP  
31/03/2015 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 973/2015 -
09/03/2015 16:45 DP Informação nº 4355/2015 -
09/03/2015 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 734/2015 -
05/03/2015 17:23 DCM Instrução nº 892/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/03/2015 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 666/2015 -
07/11/2014 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 417/2015 -
07/11/2014 16:06 DP Informação nº 18928/2014 -
01/04/2014 15:00 DCM  
29/03/2014 22:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5874/2014 -

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