Processo 274531/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 18:17
Autuado em 31/03/2014 18:17
Apensado ao Processo 619095/15 em 19/08/2015 08:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual MANOEL SALVADOR
Gestor das Contas MANOEL SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 10:09 do Protocolo 10754/15
15/12/2014 16:03 do Protocolo 1143371/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1456/2015
10/07/2015 1158 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 76/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 1178/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6329/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 13:47 DP  
12/08/2015 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1456/2015 -
11/08/2015 14:48 S1C  
22/07/2015 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1135/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C  
13/07/2015 14:18 SMPjTC  
03/07/2015 13:45 S1C  
02/06/2015 14:01 GCDA  
19/05/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 6794/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Arapuã. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
16/12/2014 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 76/2015 -
16/12/2014 15:19 DCM Instrução nº 2439/2015 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/11/2014 14:00 DP Informação nº 20829/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1178/2014 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 2876/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 05:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6329/2014 -

Voltar a Consulta