Processo 275384/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 19:52
Autuado em 01/04/2014 19:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1305/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1305/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1305/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Gestor atual MICHEL CALDATO
Gestor das Contas CILAS SOUZA MORAIS
Gestor das Contas VALDIR DA SILVA
Interessado ANTÔNIO DEL NERO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 12:10 Devolução do Ofício OCN - 2799/2015 - DP
18/05/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 2798/2015 - DP
28/04/2015 11:00 AR do Ofício OCN - 2802/2015 - DP
28/04/2015 11:00 AR do Ofício OCN - 2801/2015 - DP
24/04/2015 19:06 do Protocolo 343669/15
11/09/2014 17:21 do Protocolo 836335/14
07/04/2014 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308380/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2798/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2799/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2801/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2802/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1305/2016
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 965/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2799/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2006/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1167/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6986/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:48 DP  
30/03/2016 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2016 -
09/03/2016 16:10 GCDA  
14/01/2016 14:33 SMPjTC Parecer nº 2854/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
27/04/2015 15:35 DCM Instrução nº 5069/2015 - Ementa: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
07/04/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2798/2015 -
07/04/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2799/2015 -
07/04/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2801/2015 -
07/04/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2802/2015 -
02/10/2014 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 965/2015 -
02/10/2014 11:02 DCM Instrução nº 1309/2015 - Ementa: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/09/2014 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2006/2014 -
15/09/2014 09:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2799/2014 -
09/05/2014 10:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 807/2014 -
06/05/2014 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1167/2014 -
04/04/2014 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 355/2014 -
04/04/2014 01:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6986/2014 -

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