Processo 275554/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 16:05
Autuado em 02/04/2014 16:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5267/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2015 Acórdão   5267/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2015 Acórdão   5267/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Gestor atual SERGIO DAGUANO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 11:00 do Protocolo 788970/15
06/02/2015 12:08 do Protocolo 97221/15
17/12/2014 14:59 do Protocolo 1151226/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2355/2015
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5267/2015
30/10/2015 1235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 03/11/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 357/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 775/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 20/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 1181/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6768/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 11:00 DP  
17/12/2015 08:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2355/2015 -
10/12/2015 12:23 DEX Informação nº 8143/2015 -
30/11/2015 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2270/2015 -
18/11/2015 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 5193/2015 -
18/11/2015 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1875/2015 -
04/11/2015 14:16 S1C Acórdão nº 5267/2015 -
06/10/2015 17:12 GCAML  
06/10/2015 16:17 S1C Certidão de Sessão nº 994/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:08 2ICE  
17/06/2015 11:37 GCAML  
01/06/2015 09:46 SMPjTC Parecer nº 7296/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Astorga. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
06/03/2015 17:04 DCM Instrução nº 2645/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/02/2015 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 357/2015 -
07/01/2015 09:07 DP Informação nº 1899/2015 -
07/01/2015 09:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 775/2015 -
18/12/2014 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 20/2015 -
24/11/2014 14:04 DP Informação nº 21001/2014 -
03/04/2014 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1181/2014 -
03/04/2014 11:20 DCM Instrução nº 2887/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 02:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6768/2014 -

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