Processo 278782/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2014 09:10
Autuado em 07/04/2014 09:10
Apensado ao Processo 170553/11 em 03/09/2020 13:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1796/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1796/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão   1796/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/09/2020 Instrução de Cobrança   1043/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1796/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
30/06/2020 2328 Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 643/2020
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 392/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 868/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7198/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 11:20 DP  
02/09/2020 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 821/2020 -
11/08/2020 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2020 -
11/08/2020 17:11 SMPJTC  
10/08/2020 10:39 2PC Ciência de Decisão nº 244/2020 -
10/08/2020 10:17 SMPjTC  
01/08/2020 18:13 STP  
26/06/2020 15:31 GCFAMG  
08/06/2020 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2020 -
15/04/2020 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 643/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 257/2020 -
18/12/2017 18:17 COFIM  
02/03/2017 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2338/2017 -
24/02/2017 15:46 2ICE  
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:28 2ICE  
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
30/01/2015 11:56 GCAML  
28/01/2015 08:10 STP  
23/01/2015 15:15 DP  
23/01/2015 09:24 STP Certidão de Sessão nº 22/2015 -
20/01/2015 18:23 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 392/2015 -
18/12/2014 15:07 GCILB  
18/12/2014 13:21 STP Certidão de Sessão nº 1011/2014 -
25/11/2014 16:43 GCIZL  
25/11/2014 16:11 STP Certidão de Sessão nº 929/2014 -
10/11/2014 10:47 GCILB  
10/11/2014 10:34 STP Certidão de Sessão nº 877/2014 -
10/10/2014 09:30 GCNB  
09/10/2014 16:46 STP Certidão de Sessão nº 755/2014 -
11/09/2014 16:21 GCILB  
11/09/2014 15:02 STP Certidão de Sessão nº 649/2014 -
30/06/2014 10:06 GCILB  
26/06/2014 07:39 SMPjTC Parecer nº 8817/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Imbituva. Exercício financeiro de 2010. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
14/04/2014 19:00 DCM Instrução nº 1547/2014 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA: PCA exerc 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 67/14 - S2C.
07/04/2014 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 868/2014 -
07/04/2014 09:09 DP Informação nº 5180/2014 -

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