Processo 278782/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2014 09:10
Autuado em 07/04/2014 09:10
Apensado ao Processo 170553/11 em 03/09/2020 13:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1796/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1796/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão   1796/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON NEIVERTH
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/09/2020 Instrução de Cobrança   1043/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1796/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
30/06/2020 2328 Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 643/2020
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 392/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 868/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7198/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 11:20 DP  
02/09/2020 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 821/2020 -
11/08/2020 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2020 -
11/08/2020 17:11 SMPJTC  
10/08/2020 10:39 2PC Ciência de Decisão nº 244/2020 -
10/08/2020 10:17 SMPjTC  
01/08/2020 18:13 STP  
26/06/2020 15:31 GCFAMG  
08/06/2020 16:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2020 -
15/04/2020 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 643/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 257/2020 -
18/12/2017 18:17 COFIM  
02/03/2017 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2338/2017 -
24/02/2017 15:46 2ICE  
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:28 2ICE  
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
30/01/2015 11:56 GCAML  
28/01/2015 08:10 STP  
23/01/2015 15:15 DP  
23/01/2015 09:24 STP Certidão de Sessão nº 22/2015 -
20/01/2015 18:23 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 392/2015 -
18/12/2014 15:07 GCILB  
18/12/2014 13:21 STP Certidão de Sessão nº 1011/2014 -
25/11/2014 16:43 GCIZL  
25/11/2014 16:11 STP Certidão de Sessão nº 929/2014 -
10/11/2014 10:47 GCILB  
10/11/2014 10:34 STP Certidão de Sessão nº 877/2014 -
10/10/2014 09:30 GCNB  
09/10/2014 16:46 STP Certidão de Sessão nº 755/2014 -
11/09/2014 16:21 GCILB  
11/09/2014 15:02 STP Certidão de Sessão nº 649/2014 -
30/06/2014 10:06 GCILB  
26/06/2014 07:39 SMPjTC Parecer nº 8817/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Imbituva. Exercício financeiro de 2010. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
14/04/2014 19:00 DCM Instrução nº 1547/2014 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA: PCA exerc 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 67/14 - S2C.
07/04/2014 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 868/2014 -
07/04/2014 09:09 DP Informação nº 5180/2014 -

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