Processo 281295/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 00:32
Autuado em 01/04/2014 00:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 215/2018 da Segunda Câmara, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor atual EDIR HAVRECHAKI
Gestor das Contas EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 10:01 do Protocolo 553099/19
14/12/2018 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864961/18
11/09/2018 12:01 AR do ofício OPD - 1615/18 - GP
16/10/2017 15:00 do Protocolo 741475/17
28/06/2016 14:32 do Protocolo 530780/16
12/11/2015 20:05 do Protocolo 901238/15
16/03/2015 21:28 do Protocolo 207242/15
24/12/2014 15:28 do Protocolo 1166762/14
02/06/2014 19:12 do Protocolo 514737/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1615/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 25/07/2018
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2052/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1598/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 2467/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1543/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6864/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2019 15:17 DP  
16/08/2019 14:18 CMEX  
11/01/2019 13:22 DP  
14/12/2018 16:30 CMEX Informação nº 61/2019 -
28/08/2018 14:36 DP Informação nº 9073/2018 -
27/08/2018 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1615/2018 -
23/08/2018 16:11 CMEX Informação nº 2282/2018 -
31/07/2018 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2018 -
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
31/07/2018 11:37 PGC Ciência de Decisão nº 583/2018 -
31/07/2018 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1302/2018 -
25/07/2018 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2018 -
19/04/2018 10:24 GCIZL  
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
09/04/2018 13:55 1SubPG Parecer nº 159/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. COFIM.
06/04/2018 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 811/2018 -
18/10/2017 09:22 COFIM Instrução nº 1074/2018 - : MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/09/2017 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2052/2017 -
16/08/2017 08:20 SMPjTC Parecer nº 7739/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Palmeira. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade. Multa.
29/06/2016 14:24 COFIM Instrução nº 2216/2017 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2016 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1598/2016 -
13/11/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1508/2016 -
20/10/2015 11:02 DP  
19/10/2015 18:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2467/2015 -
17/03/2015 14:57 DCM Instrução nº 4073/2015 - Prestação de Contas doexercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
13/02/2015 07:55 DP  
14/11/2014 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
14/11/2014 14:45 DCM Instrução nº 402/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4729/2014 -
11/06/2014 11:18 DCM  
04/06/2014 14:49 GCCMNS  
03/04/2014 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 489/2014 -
03/04/2014 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6864/2014 -

Voltar a Consulta