Processo 31749/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/01/2014 13:57
Autuado em 15/01/2014 13:57
Apensado ao Processo 788454/14 em 16/09/2014 15:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4686/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2014 Acórdão   4686/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
19/08/2014 Acórdão   4686/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JOSE ROSA FILHO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista TEREZINHA PEREIRA ROSA
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2135/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4686/2014
15/08/2014 944 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 19/08/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 163/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 761/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2014 18:20 DP  
29/08/2014 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2135/2014 -
29/08/2014 08:40 S1C  
27/08/2014 16:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1896/2014 -
19/08/2014 21:24 S1C  
18/07/2014 15:21 GCILB  
03/07/2014 13:32 SMPjTC Parecer nº 9231/2014 - negativa do registro Pensão. Pela negativa de registro.
07/02/2014 19:28 DICAP Parecer nº 9081/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2014 14:05 DP Informação nº 2035/2014 -
29/01/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 163/2014 -
16/01/2014 11:04 DICAP  
15/01/2014 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 761/2014 -

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