Processo 330083/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2014 17:02
Autuado em 17/04/2014 17:02
Apensado ao Processo 187945/13 em 05/01/2015 16:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7023/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7023/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/11/2014 Acórdão   7023/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO SÉRGIO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL
Interessado FLAVIANE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 09:52 do Protocolo 565730/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2014 1010 Acórdão nº 7023/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4066/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1650/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7870/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 999/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 15:21 DP  
12/12/2014 17:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 737/2014 -
11/12/2014 08:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 1472/2014 -
26/11/2014 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1892/2014 -
21/11/2014 16:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2653/2014 -
13/11/2014 16:05 STP Acórdão nº 7023/2014 -
20/10/2014 16:57 GCIZL  
17/10/2014 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4066/2014 -
16/10/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 16004/2014 - Pelo reconhecimento da nulidade Recurso de Revista. Câmara Municipal de Laranjal. Nulidade processual. Reconhecimento.
16/10/2014 09:14 S2C  
01/07/2014 10:16 DCM Instrução nº 2392/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE LARNJAL PCA Exerc 2012. Recurso Revista. Nulidade intimação inicial. Inobservância art.380-A, III, 'b', Regimento Interno. Invalidação todos atos processuais praticados após a peça nº 17. Opinativo reabertura instrução contas.
24/06/2014 10:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1650/2014 -
24/06/2014 09:06 DP Termo de Reautuação nº 32/2014 -
29/04/2014 12:20 DCM  
17/04/2014 17:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 999/2014 -
17/04/2014 17:01 DP Informação nº 6093/2014 -

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