Processo 334283/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 11:00
Autuado em 25/04/2014 11:00
Apensado ao Processo 273635/13 em 21/01/2016 15:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6150/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6150/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão   6150/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 10:05 do Protocolo 772078/14
16/05/2014 11:40 do Protocolo 447665/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6150/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8319/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:41 DP  
21/01/2016 12:16 DCM  
10/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6150/2015 -
10/12/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2016 -
27/04/2015 10:07 GCFC  
31/03/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 5132/2015 - nulidade Recurso de Revista. Diligência requerida pela DCM. Parecer Ministerial pelo reconhecimento de nulidade processual, devendo ser renovada a citação do interessado.
18/09/2014 14:59 DCM Instrução nº 1400/2015 - Pela diligência. Considerando que o recorrente atendeu a maioria das obrigações exigidas pela Instrução Normativa nº 14/2007, mas que ainda restam dúvidas sobre a efetiva aplicação dos recursos recebidos.
26/08/2014 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2177/2014 -
14/08/2014 14:57 DCM  
25/04/2014 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1990/2014 -
25/04/2014 10:59 DP Informação nº 6570/2014 -

Voltar a Consulta