Data de Envio | Setor | Ato |
10/01/2017 15:38
| DP | |
09/01/2017 10:15
| COEX | Informação nº 49/2017 - |
28/09/2016 17:55
| DP | Informação nº 16574/2016 - |
26/09/2016 08:16
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2196/2016 - |
23/09/2016 09:36
| COEX | Informação nº 6739/2016 - |
14/09/2016 09:03
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2016 - |
01/09/2016 10:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2557/2016 - |
18/08/2016 17:50
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2016 - |
12/08/2016 15:29
| GCFC | |
11/08/2016 16:43
| STP | Certidão de Sessão nº 694/2016 - |
24/08/2015 17:40
| GCFC | |
24/08/2015 11:31
| DP | Informação nº 18250/2015 - |
04/03/2015 08:42
| GCFC | |
01/12/2014 09:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 664/2015 - |
01/12/2014 09:29
| SMPjTC | Parecer nº 19889/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Marilândia do Sul. Exercício de 2012. Instrução pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. Parecer Ministerial corroborativo. |
01/08/2014 14:25
| DCM | Instrução nº 2891/2014 - MUNICÍPIO DE MARLÂNDIA DO SUL: PCA exerc 2012. Recurso de
Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao
mérito, pelo não provimento, opinando-se
pela manutenção da decisão consubstanciada
no Acórdão de Parecer Prévio nº 98/14 - S1C.
|
25/04/2014 13:07
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1733/2014 - |
25/04/2014 12:57
| DP | Informação nº 6573/2014 - |