Data de Envio | Setor | Ato |
01/09/2016 14:23
| DP | |
30/08/2016 13:16
| COEX | Informação nº 6157/2016 - |
29/08/2016 16:03
| DG | |
26/08/2016 11:20
| COEX | |
26/07/2016 14:24
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5904/2016 - |
24/06/2016 14:36
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1479/2016 - |
23/05/2016 11:54
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 955/2016 - |
26/04/2016 08:59
| STP | Acórdão nº 1580/2016 - |
26/04/2016 08:59
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2016 - |
27/01/2016 11:11
| GCAML | |
01/12/2015 10:04
| SMPjTC | Parecer nº 15693/2015 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Determinação de
retificação do ato aposentatório e encaminhamento de
documento. Falecimento da servidora. Medida
prejudicada. Ratifica posicionamento anterior. Pela
alteração de ofício do Acórdão nº 8029/14 – Pleno para
retirada |
20/11/2015 16:07
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2121/2015 - |
20/11/2015 15:33
| GACAC | |
05/08/2015 18:21
| DICAP | Parecer nº 12189/2015 - RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMEMTO DE DECISÃO PELO GESTOR. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
24/06/2015 08:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1334/2015 - |
05/05/2015 18:33
| SMPjTC | Parecer nº 6675/2015 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Retorno. Determinação de
retificação do ato aposentatório e encaminhamento de
documento. Falecimento da servidora. Medida
prejudicada. Pela alteração de ofício do Acórdão nº
8029/14 – Pleno para a retirada da determinação.
Encer |
09/04/2015 10:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 691/2015 - |
06/04/2015 12:04
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1861/2015 - |
10/02/2015 16:17
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 323/2015 - |
10/02/2015 16:17
| DEX | Informação nº 1331/2015 - |
10/02/2015 16:17
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 62/2015 - |
27/01/2015 10:08
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2015 - |
14/01/2015 14:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 89/2015 - |
17/12/2014 15:38
| STP | |
23/09/2014 15:51
| GCILB | |
16/09/2014 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 13912/2014 - conhecimento e provimento conhecimento e provimento do recuso de revista ora sob exame, pugnando pela
reforma do Acórdão n.º 2176/14 – 2ª Câmara, a fim de negar registro ao ato de
aposentadoria |
12/09/2014 12:47
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2199/2014 - |
10/09/2014 16:50
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2742/2014 - |
03/07/2014 15:16
| DICAP | Parecer nº 12847/2014 - EMENTA: PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. FUNDAMENTO LEGAL INCOMPLETO. AO RELATOR. |
23/05/2014 11:22
| DP | |
16/05/2014 14:23
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1329/2014 - |
07/05/2014 12:08
| DICAP | Parecer nº 6750/2014 - EMENTA: PELA CITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SEU GESTOR. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPjTC. AO RELATOR. |
30/04/2014 08:56
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1120/2014 - |
30/04/2014 08:49
| DP | Informação nº 6882/2014 - |