Processo 365081/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2014 08:49
Autuado em 30/04/2014 08:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1580/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1580/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2016 Acórdão   1580/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2014 Acórdão   8029/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado MADALENA GUIMARAES DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2014 08:53 601372/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 16:56 do Protocolo 292703/15
03/03/2015 11:46 AR do ofício OPD - 62/15 - DEX
01/07/2014 11:23 do Protocolo 595451/14
01/07/2014 10:26 do Protocolo 598302/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   62/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1479/2016
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1580/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1861/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8029/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2199/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2742/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1329/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8739/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1120/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 14:23 DP  
30/08/2016 13:16 COEX Informação nº 6157/2016 -
29/08/2016 16:03 DG  
26/08/2016 11:20 COEX  
26/07/2016 14:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5904/2016 -
24/06/2016 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1479/2016 -
23/05/2016 11:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 955/2016 -
26/04/2016 08:59 STP Acórdão nº 1580/2016 -
26/04/2016 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2016 -
27/01/2016 11:11 GCAML  
01/12/2015 10:04 SMPjTC Parecer nº 15693/2015 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Determinação de retificação do ato aposentatório e encaminhamento de documento. Falecimento da servidora. Medida prejudicada. Ratifica posicionamento anterior. Pela alteração de ofício do Acórdão nº 8029/14 – Pleno para retirada
20/11/2015 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2121/2015 -
20/11/2015 15:33 GACAC  
05/08/2015 18:21 DICAP Parecer nº 12189/2015 - RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMEMTO DE DECISÃO PELO GESTOR. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/06/2015 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1334/2015 -
05/05/2015 18:33 SMPjTC Parecer nº 6675/2015 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Retorno. Determinação de retificação do ato aposentatório e encaminhamento de documento. Falecimento da servidora. Medida prejudicada. Pela alteração de ofício do Acórdão nº 8029/14 – Pleno para a retirada da determinação. Encer
09/04/2015 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 691/2015 -
06/04/2015 12:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1861/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Informação nº 1331/2015 -
10/02/2015 16:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 62/2015 -
27/01/2015 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2015 -
14/01/2015 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 89/2015 -
17/12/2014 15:38 STP  
23/09/2014 15:51 GCILB  
16/09/2014 14:46 SMPjTC Parecer nº 13912/2014 - conhecimento e provimento conhecimento e provimento do recuso de revista ora sob exame, pugnando pela reforma do Acórdão n.º 2176/14 – 2ª Câmara, a fim de negar registro ao ato de aposentadoria
12/09/2014 12:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2199/2014 -
10/09/2014 16:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2742/2014 -
03/07/2014 15:16 DICAP Parecer nº 12847/2014 - EMENTA: PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO. FUNDAMENTO LEGAL INCOMPLETO. AO RELATOR.
23/05/2014 11:22 DP  
16/05/2014 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1329/2014 -
07/05/2014 12:08 DICAP Parecer nº 6750/2014 - EMENTA: PELA CITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E SEU GESTOR. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPjTC. AO RELATOR.
30/04/2014 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1120/2014 -
30/04/2014 08:49 DP Informação nº 6882/2014 -

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