Processo 366789/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2014 08:23
Autuado em 30/04/2014 08:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:30/04/14, exclusão:14/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:12/09/24), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:14/12/15, exclusão:19/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2014 08:29 191825/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/03/2021 17:28 Recibo de Petição Intermediária - 158967/21, de 18/03/21 - Protocolo: 158967/21
26/01/2017 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60360/17
18/08/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686357/16
11/12/2015 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984389/15
26/12/2014 14:20 do Protocolo 1167041/14
17/11/2014 10:29 AR do Ofício OPD - 1548/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 231/2021
24/09/2014 971 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8734/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 16:39 DP  
22/03/2021 08:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 231/2021 -
31/01/2017 11:33 DP  
31/01/2017 11:17 GCFAMG  
30/01/2017 08:02 DP  
30/01/2017 07:57 GCFAMG  
20/10/2016 11:33 DP  
19/10/2016 13:18 COEX Informação nº 7305/2016 -
14/10/2016 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 489/2016 -
07/10/2016 09:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1376/2016 -
19/08/2016 15:25 COEX Instrução nº 573/2016 -
18/08/2016 20:01 DP Informação nº 14568/2016 -
14/12/2015 16:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 1187/2016 -
14/12/2015 09:58 DP Informação nº 26033/2015 -
21/10/2014 18:15 DEX Certidão de Débito nº 1322/2014 -
21/10/2014 18:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1065/2015 -
21/10/2014 18:15 DEX Informação nº 46/2015 -
21/10/2014 18:15 DEX Informação nº 7682/2014 -
21/10/2014 18:15 DEX Informação nº 7939/2014 -
20/10/2014 17:39 DP Informação nº 17881/2014 -
20/10/2014 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1548/2014 -
17/10/2014 16:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1659/2014 -
17/10/2014 16:16 DEX Informação nº 6660/2014 -
17/10/2014 16:16 DEX Informação nº 6661/2014 -
26/09/2014 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1726/2014 -
25/09/2014 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2165/2014 -
19/09/2014 08:40 STP  
05/09/2014 08:25 GCFAMG  
02/09/2014 15:23 SMPjTC Parecer nº 12681/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 136/14 - 2ª CAM. Correção do erro material do decisum.
07/05/2014 09:10 DCM Instrução nº 1995/2014 - MUNICÍPIO DE ALTÔNIA: PCA exerc 2011. Rec Revista:Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, provimento parcial, mas apenas para a correção do erro material Acórdão Parecer Prévio nº 136/14 - S2C, mantendo-se, no mais, a indicação irregularidade pca.
05/05/2014 09:48 DEX  
30/04/2014 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1189/2014 -
30/04/2014 08:22 DP Informação nº 6877/2014 -

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