Processo 369400/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2014 10:42
Autuado em 08/05/2014 10:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5258/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2014 Acórdão   5258/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
11/09/2014 Acórdão   5258/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
09/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado ZENOLIA FERREIRA BERNARDINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2014 10:57 454442/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 11:22 do Protocolo 888645/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4225/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4196/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4105/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3838/2014
19/09/2014 968 Acórdão nº 5258/2014
05/09/2014 959 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 11/09/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3074/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2076/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1958/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9413/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 10:44 DP  
10/11/2014 17:39 DEX Informação nº 7096/2014 -
10/11/2014 13:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 239/2014 -
05/11/2014 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4225/2014 -
05/11/2014 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1338/2014 -
03/11/2014 17:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4196/2014 -
28/10/2014 15:51 DICAP Parecer nº 16259/2014 - RECURSO DE REVISTA. ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. BAIXA DA OBRIGAÇÃO AO ENTE. AO RELATOR
22/10/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4105/2014 -
22/10/2014 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1278/2014 -
22/10/2014 15:51 DEX Informação nº 6728/2014 -
06/10/2014 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1745/2014 -
01/10/2014 17:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1210/2014 -
30/09/2014 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3838/2014 -
30/09/2014 09:23 STP  
22/09/2014 17:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2142/2014 -
11/09/2014 14:29 STP Acórdão nº 5258/2014 -
11/09/2014 14:29 STP Certidão de Sessão nº 648/2014 -
04/09/2014 17:05 GCFAMG  
04/09/2014 14:28 STP Certidão de Sessão nº 636/2014 -
13/08/2014 10:40 GCNB  
28/07/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 11021/2014 - conhecimento e provimento Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento. Precedentes. Acórdãos 3769/14 e 4322/14 – Tribunal Pleno. Recomendação à d. DICAP.
25/07/2014 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3074/2014 -
17/07/2014 10:50 DICAP Parecer nº 9913/2014 - IMPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANTENÇA DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO N° 2210/14. AO RELATOR
14/05/2014 17:25 DP  
14/05/2014 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2076/2014 -
09/05/2014 10:57 DICAP Parecer nº 6584/2014 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APRESENTAR CONTRARRAZÕES. AO RELATOR
08/05/2014 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1958/2014 -
08/05/2014 10:41 DP Informação nº 7528/2014 -

Voltar a Consulta