Processo 391295/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/05/2014 15:26
Autuado em 12/05/2014 15:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4323/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2014 Acórdão   4323/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2014 Acórdão   4323/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: CARLOS AUGUSTO CREMA (credenciado, inclusão:04/11/14, exclusão:23/03/15), GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:04/11/14), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:04/11/14), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:04/11/14)
Interessado CARLOS JULIANO BUDEL
Interessado JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2014 15:30 372501/12 RECURSO DE REVISTA
12/05/2014 15:30 160752/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
12/05/2014 15:30 444048/10 REQUERIMENTO EXTERNO
12/05/2014 15:30 641773/10 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2014 10:48 do Protocolo 989328/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Acórdão nº 4323/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9622/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2014 11:03 DP  
22/09/2014 15:08 DEX Informação nº 6091/2014 -
29/08/2014 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1647/2014 -
28/08/2014 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1904/2014 -
25/07/2014 08:32 STP  
24/07/2014 17:31 GCFAMG  
24/07/2014 14:14 STP Certidão de Sessão nº 526/2014 -
26/06/2014 18:09 GCILB  
26/06/2014 14:44 STP Certidão de Sessão nº 426/2014 -
16/06/2014 09:15 GCFAMG  
13/06/2014 12:12 STP Certidão de Sessão nº 411/2014 -
28/05/2014 14:23 GCFAMG  
26/05/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 7405/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 2.215/14 - Tribunal Pleno.
14/05/2014 10:18 DCM Instrução nº 1331/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revisão e, consequentemente, manutenção do Acórdão nº 2.215/14 - Pleno (peça 51).
13/05/2014 11:24 SMPjTC Despacho nº 127/2014 - diligência Pela remessa à DCM.
12/05/2014 15:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1302/2014 -
12/05/2014 15:26 DP Informação nº 7868/2014 -

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