Processo 434083/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2014 15:19
Autuado em 14/05/2014 15:19
Apensado ao Processo 981339/15 em 29/01/2016 10:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5666/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5666/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5666/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2015 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981339/15
09/10/2014 10:52 do Protocolo 929066/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 50/2016
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5666/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2279/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1117/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1004/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9783/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:30 DP  
12/01/2016 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 50/2016 -
11/12/2015 16:27 STP Informação nº 1/2016 -
09/12/2015 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2014/2015 -
20/11/2015 17:01 STP  
20/11/2014 09:36 GCDA  
03/11/2014 18:14 SMPjTC Parecer nº 17326/2014 - não provimento Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo conhecimento e não provimento.
22/10/2014 11:29 DAT Parecer nº 185/2014 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Apresentação de cópia fiel de documentos já analisados. Intuito protelatório do recurso. Litigância de má-fé. Pelo não provimento do Recurso.
14/10/2014 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2279/2014 -
14/10/2014 09:33 STP Certidão de Sessão nº 761/2014 -
02/10/2014 17:50 GCDA  
02/10/2014 16:50 STP Certidão de Sessão nº 733/2014 -
14/07/2014 09:49 GCDA  
27/06/2014 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2485/2014 -
27/06/2014 12:11 SMPjTC Parecer nº 8922/2014 - conhecimento e não provimento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
10/06/2014 11:21 DAT Parecer nº 104/2014 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de certidão negativa específica da obra. Irregularidade não sanada em sede recursal. Pelo improvimento.
02/06/2014 13:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 -
27/05/2014 16:01 DICAP Parecer nº 7680/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. ENCAMINHAMENTO À DAT, NOS TERMOS DO ART. 162, DO RI. AO RELATOR.
14/05/2014 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1004/2014 -
14/05/2014 15:18 DP Informação nº 8074/2014 -

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