Processo 43410/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/07/2014 09:49
Autuado em 08/07/2014 09:49
Apensado ao Processo 485240/09 em 02/09/2024 10:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5883/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2014 Acórdão   5883/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014 Acórdão   5883/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/07/14), CLECI TEREBINTO (não credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 09:25 do Protocolo 1023368/14
10/07/2014 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Termo de Distribuição - 12474/14 - DP, conforme determinado na peça 129 - Despacho - 2357/14 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2773/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 5883/2014
03/10/2014 978 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 09/10/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1697/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12656/2014
14/07/2014 920 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 101/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 14:59 DP  
11/11/2014 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2773/2014 -
28/10/2014 16:53 STP  
27/10/2014 16:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2393/2014 -
15/10/2014 19:27 STP  
18/08/2014 10:14 GCILB  
14/08/2014 18:29 SMPjTC Parecer nº 11348/2014 - Desprovimento Embargos de Declaração. Pelo desprovimento nos termos do Parecer DAT.
07/08/2014 18:37 DAT Parecer nº 138/2014 -
10/07/2014 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1697/2014 -
09/07/2014 14:05 DP Informação nº 11558/2014 -
09/07/2014 14:05 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 101/2014 -
08/07/2014 12:25 GP Despacho Processual Diverso nº 2357/2014 -
08/07/2014 11:58 DP Despacho Processual Diverso nº 76/2014 -
08/07/2014 11:42 GCFAMG  
08/07/2014 09:49 DP Informação nº 11432/2014 -

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