Processo 44824/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/04/2016 09:47
Autuado em 25/04/2016 09:47
Apensado ao Processo 485240/09 em 02/09/2024 10:44
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6434/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6434/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2016 Acórdão   6434/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Recorrente ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/04/16)
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON

Juntadas
DataDescrição
15/05/2024 11:32 Recibo de Petição Intermediária - 354384/24, de 15/05/24 - Protocolo: 354384/24
11/12/2023 17:20 Recibo de Petição Intermediária - 812486/23, de 11/12/23 - Protocolo: 812486/23
04/04/2023 13:35 Recibo de Petição Intermediária - 233508/23, de 04/04/23 - Protocolo: 233508/23
29/11/2022 14:20 do Protocolo 733990/22
18/06/2021 15:22 do Protocolo 373124/21
27/07/2020 08:28 do Protocolo 469780/20
09/07/2019 10:38 do Protocolo 468130/19
05/09/2018 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623379/18
12/03/2018 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155545/18
28/09/2017 09:36 do Protocolo 698430/17
26/04/2017 11:18 do Protocolo 300703/17
20/04/2017 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286611/17
21/03/2017 10:08 Devolução do Ofício - IDC -204 e 205/17 - COEX
03/03/2017 10:14 AR do ofício OPD - 21/17 - COEX
30/08/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714687/16
10/05/2016 09:36 do Protocolo 389247/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   204/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   205/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   21/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6434/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 618/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 819/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5056/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2024 10:42 DP  
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 1223/2023 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 1998/2024 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 2418/2018 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 2887/2021 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 3784/2019 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 3909/2020 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 4452/2022 -
15/02/2017 12:37 CMEX Informação nº 5216/2023 -
16/12/2016 17:16 STP Acórdão nº 6434/2016 -
16/12/2016 17:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2017 -
16/12/2016 17:16 STP Certidão de Sessão nº 1017/2016 -
03/08/2016 08:39 GATBC  
13/07/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 9214/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Desprovimento nos termos já declinados no Parecer Ministerial n° 19419/14.
12/05/2016 16:39 COFIT Informação nº 173/2016 - o Nº
09/05/2016 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 618/2016 -
05/05/2016 16:06 DP Informação nº 8987/2016 -
05/05/2016 16:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1161/2016 -
25/04/2016 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 819/2016 -
25/04/2016 09:46 DP Informação nº 8103/2016 -

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