Processo 45081/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/01/2014 12:04
Autuado em 22/01/2014 12:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4034/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4034/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4034/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas HELIO DE SOUSA RAMALHO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 17:35 do Protocolo 642336/14
03/07/2014 11:47 do Protocolo 607506/14
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10872/14 - DP
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10873/14 - DP
09/05/2014 11:07 do Protocolo 427540/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/10/2015 Instrução de Cobrança   813/ 2015   
DEX  08/10/2015 Instrução de Cobrança   814/ 2015   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10872/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10873/ 2014  03/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1987/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4034/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2655/2015
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1115/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 932/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1172/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1021/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2015 18:28 CMEX  
18/11/2015 18:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 689/2015 -
11/11/2015 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1987/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 813/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 814/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Informação nº 6503/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Informação nº 6509/2015 -
06/10/2015 11:23 DEX Instrução nº 803/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4034/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1892/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2655/2015 -
24/06/2015 10:55 GCAML  
27/04/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 5366/2015 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Extraordinária. Não execução do convênio. Valores repassados integralmente devolvidos. Regularidade com ressalva das contas. Multa.
15/07/2014 16:51 DAT Instrução nº 1001/2015 - CÓD.:
19/05/2014 11:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3688/2014 -
19/05/2014 11:57 DP Informação nº 8588/2014 -
25/04/2014 14:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1115/2014 -
24/04/2014 19:19 DAT Informação nº 202/2014 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. RESPONTA AO DESPACHO 932/14 – GCILB. PESSOAS QUE DEVEM CONFIGURAR NO POLO PASSIVO.
14/04/2014 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 932/2014 -
11/04/2014 17:02 DP Informação nº 5699/2014 -
11/04/2014 17:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2014 -
03/02/2014 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1172/2014 -
28/01/2014 14:24 DP Informação nº 1491/2014 -
22/01/2014 18:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 179/2014 -
22/01/2014 12:04 DP  

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