Data de Envio | Setor | Ato |
09/07/2015 11:17
| DP | |
03/07/2015 13:28
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1152/2015 - |
03/07/2015 10:13
| DEX | Informação nº 4349/2015 - |
03/07/2015 10:13
| DEX | Informação nº 4350/2015 - |
23/06/2015 13:03
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2015 - |
17/06/2015 07:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 830/2015 - |
01/06/2015 16:43
| STP | |
22/05/2015 17:12
| GCDA | |
21/05/2015 17:02
| STP | Certidão de Sessão nº 356/2015 - |
13/11/2014 07:47
| GCDA | |
10/10/2014 14:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3920/2014 - |
10/10/2014 14:32
| SMPjTC | Parecer nº 16040/2014 - não provimento Pedido de Rescisão. Controladores internos ocupantes de cargo em comissão. Argumentos já suscitados no processo originário. Inexistência de fatos novos. Preliminar pelo não conhecimento do pedido. No mérito, pela improcedência do pedido. |
10/06/2014 17:13
| DCM | Instrução nº 2335/2014 - Pedido de Rescisão em face do Acórdão 2016/12 - Primeira Câmara - Opinativo pela não procedência, mantendo-se o Acórdão 2016/12 - Primeira Câmara, que julgou pela irregularidade da Prestação de Contas de 2010 da Câmara Municipal de Mandirituba. |
21/05/2014 08:51
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 - |
20/05/2014 12:24
| DP | |