Processo 459710/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2014 11:41
Autuado em 23/05/2014 11:41
Apensado ao Processo 185039/13 em 31/08/2015 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2564/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2564/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2015 Acórdão   2564/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1031/16 - GP
06/08/2015 09:38 AR do ofício OPD - 1089/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1089/ 2015   
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   554/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2564/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 318/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1252/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10469/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 17:02 DP  
19/08/2015 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1433/2015 -
24/07/2015 17:15 DEX Instrução nº 617/2015 -
23/07/2015 09:46 DP Informação nº 15729/2015 -
10/07/2015 16:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1089/2015 -
10/07/2015 09:19 DEX Instrução de Cobrança nº 554/2015 -
10/07/2015 09:19 DEX Informação nº 4455/2015 -
10/07/2015 09:19 DEX Informação nº 4458/2015 -
30/06/2015 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2015 -
24/06/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 883/2015 -
12/06/2015 10:23 STP Acórdão nº 2564/2015 -
12/06/2015 10:17 S1C  
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 318/2015 -
29/09/2014 13:27 GCILB  
04/09/2014 09:00 SMPjTC Parecer nº 13276/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2012. Falta de aporte para Regimento Próprio de Previdência Social. Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
30/05/2014 16:46 DCM Instrução nº 2001/2014 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - PCA exerc 2012. Recurso de Revista:Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 192/14 - S2C.
23/05/2014 11:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1252/2014 -
23/05/2014 11:40 DP Informação nº 8771/2014 -

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