Processo 524201/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/06/2014 11:12
Autuado em 11/06/2014 11:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1952/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1952/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015 Acórdão   1952/ 2015 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/02/17, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:16/02/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:11/06/14, exclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2014 11:50 870076/13 RECURSO DE REVISTA
11/06/2014 11:50 647030/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:40 do Protocolo 655556/18
26/01/2017 17:39 do Protocolo 60262/17
17/07/2015 09:17 Devolução do Ofício - IDC - 448/15 - DEX
27/03/2015 11:17 do Protocolo 248461/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/06/2015 Instrução de Cobrança   448/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3866/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 213/2017
18/05/2015 1121 Acórdão nº 1952/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11350/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1226/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 16:43 CMEX  
16/02/2017 08:14 DP Informação nº 2031/2017 -
06/02/2017 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 213/2017 -
31/01/2017 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3866/2017 -
16/06/2015 08:00 COEX Informação nº 290/2017 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2015 -
18/05/2015 16:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 695/2015 -
04/05/2015 10:57 STP  
23/07/2014 09:59 GCDA  
16/07/2014 10:23 SMPjTC Parecer nº 9708/2014 - conhecimento e não provimento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Recurso de revista desprovido. Recurso de revisão. Preenchimento dos pressupostos de cabimento. Ausência de fundamentação suficiente ao afastamento das irregularidades. Não prov
26/06/2014 14:59 DAT Parecer nº 123/2014 -
11/06/2014 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1226/2014 -
11/06/2014 11:12 DP Informação nº 10052/2014 -

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