Processo 541203/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/06/2014 15:12
Autuado em 18/06/2014 15:12
Apensado ao Processo 321369/12 em 09/01/2015 10:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4144/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4144/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014 Acórdão   4144/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado GERSON ZANUSSO
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:18/06/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:18/06/14)
Interessado MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:09/01/15), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:09/01/15), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:09/01/15), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:09/01/15), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:09/01/15)

Juntadas
DataDescrição
12/12/2014 16:23 do Protocolo 1139340/14
26/08/2014 12:41 AR do oficio OPD - 632/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2014 924 Acórdão nº 4144/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11708/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 17:23 DP  
08/01/2015 11:35 DEX Informação nº 196/2015 -
04/12/2014 14:02 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2015 -
04/12/2014 14:02 GCG Despacho nº 29/2015 -
12/08/2014 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1444/2014 -
12/08/2014 14:29 DEX Informação nº 5452/2014 -
12/08/2014 14:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 632/2014 -
31/07/2014 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1535/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1746/2014 -
10/07/2014 17:13 STP Acórdão nº 4144/2014 -
23/06/2014 09:14 GCG  
18/06/2014 15:24 GCILB  
18/06/2014 15:12 DP Informação nº 10549/2014 -

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