Processo 54556/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/01/2014 10:31
Autuado em 27/01/2014 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1/2018 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão   1/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
23/01/2018 Acórdão   1/ 2018 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Interessado JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Interessado VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS MINUZZI

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 10:48 Anexo - Marcos Baptistel SIAP
09/11/2017 10:47 Anexo - Marcos Baptistel SIMAP
23/11/2016 14:46 Devolução do Ofício OCN - 4483/2016 - DP
23/11/2016 14:46 Devolução do Ofício OCN - 4481/2016 - DP
20/09/2016 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 777751/16
05/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 4479/2016 - DP
20/08/2014 11:37 do Protocolo 764180/14
31/07/2014 10:06 do Protocolo 701057/14
29/07/2014 07:37 AR do ofício OCN - 12488/14 - DP
27/01/2014 12:17 do Protocolo 352962/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/03/2018 Instrução de Cobrança   255/ 2018   
DP  27/12/2016 Edital Diverso   140/ 2016   
DP  27/12/2016 Edital Diverso   140/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4479/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4481/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4483/ 2016   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12488/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 218/2019
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 638/2018
31/01/2018 1757 Acórdão nº 1/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2302/2017
10/01/2017 1510 Edital Diverso nº 140/2016
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2963/2016
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1910/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1807/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1608/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 3520/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3182/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 951/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1203/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 17:29 DP  
11/03/2019 08:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 211/2019 -
01/03/2019 18:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 218/2019 -
01/03/2019 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2019 -
27/03/2018 17:25 CMEX Certidão de Débito nº 20/2018 -
27/03/2018 17:25 CMEX Informação nº 264/2018 -
27/03/2018 17:25 CMEX Instrução nº 304/2019 -
12/03/2018 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
08/03/2018 10:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 169/2018 -
08/03/2018 10:22 COEX Instrução de Cobrança nº 255/2018 -
08/03/2018 10:22 COEX Informação nº 1030/2018 -
07/02/2018 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2018 -
06/02/2018 16:27 SMPJTC  
05/02/2018 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 35/2018 -
02/02/2018 11:03 SMPjTC  
24/01/2018 15:56 S1C Acórdão nº 1/2018 -
13/11/2017 11:34 GCNB  
09/11/2017 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3665/2017 -
09/11/2017 10:53 SMPjTC Parecer nº 8719/2017 - irregularidade com aplicação de multa TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa. Abertura de tomadas de contas extraordinárias e encaminhamento ao MPE para apuração de possível crime.
19/10/2017 14:56 COFAP Informação nº 1132/2017 -
09/10/2017 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2302/2017 -
05/10/2017 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3302/2017 -
05/10/2017 16:10 SMPjTC Parecer nº 8041/2017 - irregularidade com aplicação de multa TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Necessidade de instauração de out ras Tomadas de Contas Extraordinárias.
03/05/2017 09:16 COFIM Instrução nº 2573/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Tomada de Contas Extraordinária. Indevida terceirização dos serviços contábeis. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
02/05/2017 14:17 COFAP  
20/12/2016 12:29 DP Edital Diverso nº 140/2016 -
08/12/2016 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2963/2016 -
28/07/2016 11:24 DP Informação nº 19602/2016 -
28/07/2016 11:24 DP Informação nº 19652/2016 -
28/07/2016 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 4479/2016 -
28/07/2016 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 4481/2016 -
28/07/2016 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 4483/2016 -
28/07/2016 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1910/2016 -
19/07/2016 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3672/2016 -
19/07/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 9690/2016 - diligência TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Necessidade de adoção das medidas elencadas no Parecer Ministerial n.º 5911/16. Diligência.
14/07/2016 11:17 COFAP Informação nº 620/2016 -
06/07/2016 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1807/2016 -
23/06/2016 15:36 DCM Informação nº 726/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1608/16 - GCNB.
22/06/2016 13:30 DP Informação nº 11656/2016 -
22/06/2016 13:30 DP Informação nº 11714/2016 -
03/06/2016 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1608/2016 -
18/05/2016 11:00 SMPjTC Parecer nº 5911/2016 - Ao relator. Pela submissão dos autos ao N. Relator para saneamento e adoção de providências diversas.
04/12/2015 14:21 DCM Instrução nº 2306/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Contas Irregulares e aplicação de multa.
04/12/2015 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3520/2015 -
22/10/2015 08:15 SMPjTC Parecer nº 14085/2015 - Diligência Interna. Por nova remessa dos autos à DCM, para os fins dispostos no corrente opinativo.
21/08/2014 18:11 DCM Instrução nº 4183/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Contas Irregulares, com aplicação de multa.
04/08/2014 16:01 DP  
31/07/2014 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3182/2014 -
27/06/2014 12:04 DP Informação nº 13358/2014 -
27/06/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 12488/2014 -
25/02/2014 16:18 DCM Instrução nº 1568/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Tomada de Contas Extraordinária. Atendimento ao Despacho nº 951/14 - GCNB. Necessária manifestação do Interessado.
28/01/2014 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 951/2014 -
27/01/2014 10:31 DP Informação nº 1045/2014 -

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