Processo 555557/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/06/2014 18:25
Autuado em 13/06/2014 18:25
Apensado ao Processo 572543/12 em 01/12/2014 08:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6432/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6432/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
23/10/2014 Acórdão   6432/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
17/07/2014 Acórdão   4231/ 2014 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado JANILSON MARCOS DONASAN
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE OURIZONA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2014 997 Acórdão nº 6432/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4231/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11503/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2666/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 14:49 DP  
04/11/2014 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1809/2014 -
03/11/2014 16:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2432/2014 -
23/10/2014 17:16 STP Acórdão nº 6432/2014 -
04/09/2014 10:18 GCNB  
02/09/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 12709/2014 - provimento parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo provimento parcial, para o fim de considerar regular com ressalvas a prestação de contas mantendo-se a aplicação da multa do art. 87, II, 'b', da LC nº 113/2005, em razão do atraso na apresentação das contas.
29/08/2014 14:55 DAT Parecer nº 145/2014 - Pedido de rescisão. Liminar concedida. Retorno à unidade técnica para prosseguimento do feito. Mérito já analisado em expediente anterior. Pela ratificação do parecer.
27/08/2014 08:23 DEX Informação nº 5697/2014 -
26/08/2014 17:14 DAT  
04/08/2014 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2014 -
28/07/2014 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1763/2014 -
17/07/2014 16:59 STP Acórdão nº 4231/2014 -
17/07/2014 16:59 STP Certidão de Sessão nº 512/2014 -
03/07/2014 08:08 GCNB  
01/07/2014 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2620/2014 -
01/07/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 9070/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Município de Ourizona. Liminar. Indeferimento.
26/06/2014 09:58 DAT Parecer nº 105/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Irregularidades Sanadas. Parecer pela concessão da liminar e, no mérito pela procedência parcial.
18/06/2014 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2666/2014 -
16/06/2014 15:12 DICAP  
13/06/2014 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11503/2014 -

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