Data de Envio | Setor | Ato |
25/11/2014 14:49
| DP | |
04/11/2014 10:44
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1809/2014 - |
03/11/2014 16:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2432/2014 - |
23/10/2014 17:16
| STP | Acórdão nº 6432/2014 - |
04/09/2014 10:18
| GCNB | |
02/09/2014 15:46
| SMPjTC | Parecer nº 12709/2014 - provimento parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo provimento parcial, para o fim de considerar regular com ressalvas a prestação de contas mantendo-se a aplicação da multa do art. 87, II, 'b', da LC nº 113/2005, em razão do atraso na apresentação das contas. |
29/08/2014 14:55
| DAT | Parecer nº 145/2014 - Pedido de rescisão. Liminar concedida. Retorno à unidade técnica para prosseguimento do feito. Mérito já analisado em expediente anterior. Pela ratificação do parecer. |
27/08/2014 08:23
| DEX | Informação nº 5697/2014 - |
26/08/2014 17:14
| DAT | |
04/08/2014 09:41
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2014 - |
28/07/2014 10:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1763/2014 - |
17/07/2014 16:59
| STP | Acórdão nº 4231/2014 - |
17/07/2014 16:59
| STP | Certidão de Sessão nº 512/2014 - |
03/07/2014 08:08
| GCNB | |
01/07/2014 15:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2620/2014 - |
01/07/2014 15:45
| SMPjTC | Parecer nº 9070/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Município de Ourizona. Liminar. Indeferimento. |
26/06/2014 09:58
| DAT | Parecer nº 105/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Irregularidades Sanadas. Parecer pela concessão da liminar e, no mérito pela procedência parcial. |
18/06/2014 09:54
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2666/2014 - |
16/06/2014 15:12
| DICAP | |
13/06/2014 18:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11503/2014 - |