Processo 56229/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/02/2014 11:09
Autuado em 11/02/2014 11:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5117/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5117/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2014 Acórdão   5117/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:11/02/14)
Interessado CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2014 11:16 252688/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/02/2014 11:16 271244/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 17:27 do Protocolo 436361/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 640/2015
11/03/2015 1077 Acórdão nº 5117/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 999/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 735/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1836/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 13:08 DP  
09/04/2015 16:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 640/2015 -
08/04/2015 13:21 DEX Informação nº 2447/2015 -
13/03/2015 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2015 -
11/03/2015 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 291/2015 -
06/03/2015 17:20 STP  
21/11/2014 09:38 GACAC Declaração de Voto nº 3/2015 -
04/09/2014 17:12 STP Acórdão nº 5117/2014 -
13/05/2014 11:54 GASRVF  
29/04/2014 15:42 DP Informação nº 7940/2014 -
28/04/2014 14:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 999/2014 -
24/04/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 5976/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
07/04/2014 17:00 DAT Parecer nº 64/2014 - Recurso de Revista. Ausência de aplicação financeira. Contratação de agentes de saúde. Terceirização indevida. Honorários de contador. Irregularidades não sanadas nem justificadas. Pelo não provimento do recurso.
11/02/2014 11:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 735/2014 -
11/02/2014 11:09 DP Informação nº 2193/2014 -

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