Processo 571641/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/06/2014 14:02
Autuado em 23/06/2014 14:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 7418/2014 da Primeira Câmara, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2014 Acórdão   7418/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014 Acórdão   7418/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:23/06/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:23/06/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:23/06/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:23/06/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:23/06/14)
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Servidor LAERCIO FONDAZZI
Representante legal DORIVAL FERREIRA DIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2015 08:24 1155809/14RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 14:27 do Protocolo 732207/15
12/01/2015 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24160/15
28/10/2014 15:22 do Protocolo 980495/14
14/10/2014 14:19 do Protocolo 942534/14
14/10/2014 14:12 do Protocolo 942453/14
10/10/2014 14:20 do Protocolo 933900/14
08/10/2014 18:50 do Protocolo 927012/14
14/08/2014 12:55 do Protocolo nº 747839/14
13/08/2014 10:05 do Protocolo 744430/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 391/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1505/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1157/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 10/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7418/2014
21/11/2014 1012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 25/11/2014
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2545/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 3211/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11792/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 07:08 DP  
11/07/2016 11:30 COEX Informação nº 5057/2016 -
01/07/2016 11:01 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 109/2016 -
30/06/2016 16:31 COEX Informação nº 4778/2016 -
05/04/2016 13:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 391/2016 -
01/04/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 3975/2016 - encerramento EMENTA: Revisão de Proventos. Acompanhamento de decisão. Acórdão n.º 7418/14 – S1C. Cumprimento da determinação de restituição de valores ao interessado. Pelo encerramento.
30/09/2015 11:10 DICAP Parecer nº 2922/2016 - RECURSO DE REVISTA. MANTIDO O ACÓRDÃO ORIGINAL. CUMPRIDA PELA ORIGEM AS DETERMINAÇÕES DESTE TRIBUNAL. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
16/09/2015 12:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1505/2015 -
31/07/2015 13:11 DP Informação nº 19791/2015 -
20/07/2015 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1157/2015 -
20/07/2015 08:23 DP Informação nº 15430/2015 -
09/01/2015 14:36 DP  
19/12/2014 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 10/2015 -
19/12/2014 11:44 S1C  
15/12/2014 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2980/2014 -
25/11/2014 16:03 S1C Acórdão nº 7418/2014 -
14/11/2014 16:13 GASRVF  
11/11/2014 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4749/2014 -
11/11/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 18020/2014 - diligência Revisão de Proventos. Município de Maringá. Incorporação de verba de representação aos proventos de servidor inativo. Ausência de documentos essenciais para a análise do mérito. Realização de diligência.
11/11/2014 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2545/2014 -
09/10/2014 09:20 DICAP Parecer nº 16728/2014 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AO RELATOR PARA
15/09/2014 11:19 DP  
24/06/2014 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3211/2014 -
24/06/2014 10:56 DICAP Informação nº 2835/2014 -
24/06/2014 10:56 DICAP Parecer nº 13063/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. COMPETÊNCIA DELEGADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/06/2014 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11792/2014 -

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