Processo 591650/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2014 09:51
Autuado em 04/07/2014 09:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6855/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6855/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2014 Acórdão   6855/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2020 11:41 437528/20 REQUERIMENTO EXTERNO
04/07/2014 09:56 187872/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 13:31 do Protocolo 200128/16
26/05/2015 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430464/15
03/03/2015 11:42 AR do ofício OPD - 1795/14 - GP
29/12/2014 16:21 do Protocolo 1169699/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1795/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2014 1007 Acórdão nº 6855/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12351/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 12:35 DP  
24/05/2016 16:19 DEX  
16/03/2016 10:10 DP  
15/03/2016 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
28/05/2015 12:51 DP  
27/05/2015 17:01 DEX Informação nº 3586/2015 -
02/03/2015 10:08 DP  
27/02/2015 14:30 DEX Informação nº 1512/2015 -
23/02/2015 08:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 76/2015 -
20/02/2015 09:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 181/2015 -
14/01/2015 17:07 DEX Informação nº 409/2015 -
14/01/2015 17:07 DEX Instrução nº 172/2015 -
14/01/2015 10:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 28/2015 -
13/01/2015 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 45/2015 -
12/12/2014 12:28 DEX Instrução de Cobrança nº 2/2015 -
12/12/2014 12:28 DEX Informação nº 22/2015 -
12/12/2014 12:28 DEX Instrução nº 3/2015 -
11/12/2014 11:41 DP Informação nº 20730/2014 -
10/12/2014 18:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1795/2014 -
09/12/2014 14:52 DEX Instrução de Cobrança nº 1852/2014 -
09/12/2014 14:52 DEX Instrução de Cobrança nº 1854/2014 -
09/12/2014 14:52 DEX Informação nº 8011/2014 -
09/12/2014 14:52 DEX Informação nº 8012/2014 -
09/12/2014 14:52 DEX Informação nº 8013/2014 -
18/11/2014 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1862/2014 -
17/11/2014 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4849/2014 -
17/11/2014 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2590/2014 -
07/11/2014 11:54 STP  
21/10/2014 10:47 GCFAMG  
17/10/2014 11:24 SMPjTC Parecer nº 16205/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais.
21/07/2014 08:14 DCM Instrução nº 2423/2014 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção a decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 259/14 - S2C.
04/07/2014 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1718/2014 -
04/07/2014 09:50 DP Informação nº 11294/2014 -

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