Processo 631199/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2014 15:26
Autuado em 10/07/2014 15:26
Apensado ao Processo 122148/09 em 05/02/2021 12:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5667/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5667/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5667/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Interessado JOSÉ MARIO DO ESPÍRITO SANTO
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:10/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5667/2015
10/12/2015 1263 Voto Vista nº 2/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12644/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1394/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 10:54 DP  
15/01/2016 10:25 DCM  
14/01/2016 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2016 -
11/12/2015 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5374/2015 -
11/12/2015 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2046/2015 -
24/11/2015 11:22 STP  
19/11/2015 10:02 GCDA  
19/11/2015 10:00 GCIZL  
18/11/2015 09:21 GCDA  
12/11/2015 16:21 STP Certidão de Sessão nº 865/2015 -
20/10/2015 11:55 GATBC  
15/10/2015 17:17 STP Certidão de Sessão nº 772/2015 -
29/09/2015 14:23 GCDA  
28/09/2015 11:19 STP Certidão de Sessão nº 721/2015 -
10/09/2015 11:46 GCDA  
03/09/2015 17:11 STP Certidão de Sessão nº 650/2015 -
31/08/2015 14:51 GCDA  
27/08/2015 15:06 STP Certidão de Sessão nº 631/2015 -
25/08/2015 10:49 GCDA  
24/08/2015 10:50 STP Certidão de Sessão nº 613/2015 -
18/08/2015 10:45 GCDA  
13/08/2015 18:04 STP Certidão de Sessão nº 596/2015 -
17/07/2015 13:15 GCIZL Voto Vista nº 2/2015 -
16/07/2015 17:15 STP Certidão de Sessão nº 520/2015 -
26/11/2014 10:29 GCDA  
11/11/2014 16:49 SMPjTC Parecer nº 18860/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. PCM. Município de Itaperuçu. Exercício de 2008. Diversas irregularidades e omissões. Responsabilidade do vice-Prefeito. Exercício parcial do mandato. Exclusão das irregularidades inerentes ao final do exercício. Provimento parcial.
14/07/2014 14:10 DCM Instrução nº 2689/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, recomendando a reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 292/14 (peça processual nº 96), mas propondo a manutenção da decisão que considerou irregulares as contas do Município.
10/07/2014 15:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1394/2014 -
10/07/2014 15:25 DP Informação nº 11547/2014 -

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