Processo 638045/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/07/2014 15:09
Autuado em 15/07/2014 15:09
Apensado ao Processo 273627/13 em 06/11/2015 09:47
Processo Rescindendo 638045/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2637/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2015 Acórdão   2637/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2015 Acórdão   2637/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:15/07/14)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2015 11:59 742164/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2017 10:23 Cópia Cert.trânsito julgado-49/17-STP(742164/15)
08/03/2017 10:20 Cópia Acórdão - 5111/16-STP(742164/15)
19/10/2015 11:12 do Protocolo 828255/15
24/09/2015 12:14 AR do ofício OCD - 65/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/07/2015 Instrução de Cobrança   565/ 2015   
DEX  21/07/2015 Instrução de Cobrança   566/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2637/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 18/06/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1269/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12855/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 1668/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 16:37 DP  
03/11/2015 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1916/2015 -
31/08/2015 17:12 DEX Instrução nº 782/2015 -
31/08/2015 09:47 DP Informação nº 18665/2015 -
27/08/2015 09:48 GP Ofício de Certidão de Débito nº 65/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Certidão de Débito nº 727/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Certidão de Débito nº 728/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 755/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 115/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Instrução de Cobrança nº 565/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Instrução de Cobrança nº 566/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Informação nº 4600/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Informação nº 4602/2015 -
20/07/2015 11:42 DEX Informação nº 5370/2015 -
23/06/2015 09:08 STP Acórdão nº 2637/2015 -
23/06/2015 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2015 -
02/03/2015 17:07 GCAML  
02/03/2015 10:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1269/2015 -
02/03/2015 10:19 GCAML  
11/11/2014 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 21/2015 -
11/11/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 2486/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
18/07/2014 15:53 DCM Instrução nº 2657/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 3.706/14 - 2ª Câmara (peça processual nº 32).
15/07/2014 15:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1668/2014 -
15/07/2014 15:09 DP Informação nº 11873/2014 -

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