Processo 650793/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:14
Autuado em 16/07/2014 09:14
Apensado ao Processo 1007195/15 em 01/02/2016 08:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5722/2015 da Primeira Câmara, de 11/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão   5722/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/11/2015 Acórdão   5722/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Interessado ORLANDO LIEBL

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 10:29 do Protocolo 558355/15
13/07/2015 15:10 do Protocolo 556816/15
29/06/2015 13:01 AR do Ofício OCN - 3820/2015 - DP
20/08/2014 17:09 do Protocolo 766361/14
12/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13916/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3820/ 2015   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13916/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 11/2016
11/12/2015 1264 Acórdão nº 5722/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 769/2015
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1548/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13304/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 2515/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:08 DP  
04/01/2016 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
25/11/2015 11:15 S1C  
20/10/2015 14:12 GCDA  
22/09/2015 10:16 SMPjTC Parecer nº 13551/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
13/07/2015 16:46 DCM Instrução nº 3854/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
15/05/2015 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3820/2015 -
13/05/2015 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 769/2015 -
05/05/2015 07:34 SMPjTC Requerimento nº 51/2015 - concessão de contraditório Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Piên. Exercício de 2013. Primeira instrução. Necessidade de concessão do direito ao contraditório e ampla defesa ao gestor responsável
15/09/2014 13:40 DCM Instrução nº 2190/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
15/09/2014 09:39 DP Informação nº 15962/2014 -
21/08/2014 09:53 DCM  
31/07/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 13916/2014 -
24/07/2014 08:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1548/2014 -
22/07/2014 16:04 DP Informação nº 12576/2014 -
16/07/2014 17:57 GP Despacho Processual Diverso nº 2515/2014 -
16/07/2014 09:13 DP  

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