Processo 675862/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/08/2014 16:57
Autuado em 05/08/2014 16:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6665/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2014 Acórdão   6665/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2014 Acórdão   6665/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Procuradores: CRIS CAROLINE FONTANA (credenciado, inclusão:05/08/14)
Interessado LEDA CRISTINA DE CARVALHO
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2014 17:01 610944/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 122/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 6665/2014
24/10/2014 993 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 30/10/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1668/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13843/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 12:35 DP  
22/01/2015 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 122/2015 -
19/01/2015 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 398/2015 -
15/01/2015 10:34 DEX Informação nº 417/2015 -
18/12/2014 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2015 -
16/12/2014 16:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2962/2014 -
07/11/2014 11:06 STP Acórdão nº 6665/2014 -
25/09/2014 15:35 GASRVF  
05/09/2014 18:19 SMPjTC Parecer nº 14195/2014 - Provimento Recurso de Revista. Acórdão nº 3457/14 - Segunda Câmara, pelo registro do ato de concessão, com aplicação de multa ao gestor em razão de descumprimento de diligência. Republicação posterior do Decreto, dando cumprimento à diligência. Pelo provimento.
12/08/2014 11:08 DICAP Parecer nº 12548/2014 - Recurso de Revista. Aposentadoria Municipal. Benefício ao qual se procedeu ao registro e se condenou o Gestor à multa por não atendimento de diligência. Não configuração da desídia. Pelo conhecimento e provimento da Revista. Ao MPjTC.
05/08/2014 17:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1668/2014 -
05/08/2014 16:56 DP Informação nº 13733/2014 -

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