Processo 69789/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2014 12:00
Autuado em 19/02/2014 12:00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4093/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 06/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2014 Acórdão   4093/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/07/2014 Acórdão   4093/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIS CARLOS BRAGA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:19/02/14)
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2014 12:36 290730/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 2010/2014
06/08/2014 937 Acórdão nº 4093/2014
27/06/2014 909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 03/07/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2222/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 381/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2014 17:53 DP  
05/09/2014 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2010/2014 -
05/09/2014 14:56 DEX Informação nº 5816/2014 -
04/09/2014 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3121/2014 -
13/08/2014 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1600/2014 -
08/08/2014 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1801/2014 -
03/07/2014 16:26 STP Acórdão nº 4093/2014 -
26/03/2014 11:05 GASRVF  
25/02/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 3159/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso interposto, mantendo-se, no entanto, a conclusão geral de negativa de registro do ato de admissão em exame.
20/02/2014 15:24 DICAP Parecer nº 2655/2014 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDENCIA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. REGISTRO DA ADMISSÃO DO RECORRENTE. RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2014 12:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 381/2014 -
19/02/2014 12:00 DP Informação nº 2761/2014 -

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