Data de Envio | Setor | Ato |
05/09/2014 17:53
| DP | |
05/09/2014 16:36
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2010/2014 - |
05/09/2014 14:56
| DEX | Informação nº 5816/2014 - |
04/09/2014 09:50
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3121/2014 - |
13/08/2014 10:18
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1600/2014 - |
08/08/2014 14:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1801/2014 - |
03/07/2014 16:26
| STP | Acórdão nº 4093/2014 - |
26/03/2014 11:05
| GASRVF | |
25/02/2014 17:11
| SMPjTC | Parecer nº 3159/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso interposto, mantendo-se, no entanto, a conclusão geral de negativa de registro do ato de admissão em exame. |
20/02/2014 15:24
| DICAP | Parecer nº 2655/2014 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDENCIA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. REGISTRO DA ADMISSÃO DO RECORRENTE. RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/02/2014 12:42
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 381/2014 - |
19/02/2014 12:00
| DP | Informação nº 2761/2014 - |