Processo 716720/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2014 16:10
Autuado em 12/08/2014 16:10
Apensado ao Processo 246632/16 em 01/04/2016 09:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 702/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   702/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/02/2016 Acórdão   702/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 11:48 Termo de Entrega em Mãos 597/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 537/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 702/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 919/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14028/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1948/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 16:20 DP  
29/03/2016 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 537/2016 -
26/02/2016 16:55 STP Acórdão nº 702/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
12/02/2015 10:03 GCAML  
11/02/2015 15:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 919/2015 -
11/02/2015 14:35 GCAML  
08/01/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 315/2015 - improcedência Recurso de Revista. Contas da AFEPON. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Contas irregulares.
15/08/2014 17:42 DCM Instrução nº 7/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 4.183/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 39), conforme fundamentação.
12/08/2014 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1948/2014 -
12/08/2014 16:10 DP Informação nº 14087/2014 -

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